O Plenário de Araçatuba aprovou quatro requerimentos de informações oficiais durante os trabalhos da 13ª sessão ordinária do ano (28/4). Os pedidos foram encaminhados ao Executivo.
De autoria do vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos), pedido solicitou informações sobre os prédios dos centros comunitários da cidade. O pedido cita que as edificações estão com as estruturas comprometidas, prejudicando a utilização e a segurança dos moradores locais.
Na solicitação, o vereador Carlinhos do Terceiro pergunta quais são as ações prioritárias da Prefeitura para melhorar a segurança dos centros comunitários e as medidas mais eficazes para prevenir o vandalismo nos locais. O parlamentar também questiona qual é a solução eficaz para incentivar o uso adequado dos centros comunitários.
POPULAÇÃO IDOSA
A realização de um diagnóstico da população idosa foi tema de solicitação proposta pelo vereador Ícaro Morales (Cidadania). O parlamentar pergunta se o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso já encaminhou oficialmente pedido para a realização desse diagnóstico e quando ocorreu esse encaminhamento.
O vereador João Moreira (PP) cobrou explicações sobre a futura abertura de chamamento público para empresas visando patrocinar coberturas para pontos de parada de veículos do transporte coletivo.
No documento, o parlamentar pergunta se existe um levantamento de quantos pontos de paradas de veículos do transporte coletivo estão sem cobertura ou danificados, onde estão esses localizados esses pontos e de quem é a responsabilidade pela implantação de infraestrutura nesses pontos de parada. Há ainda uma questão sobre a manutenção dos pontos cobertos existentes na cidade.
Também sobre o transporte público coletivo, foi aprovado um pedido elaborado pelo vereador Luís Boatto (Solidariedade). O parlamentar requer o encaminhamento de cópias das certidões negativas apresentadas pela empresa TUA (Transportes Urbanos Araçatuba).
No requerimento, o parlamentar solicitou as cópias integrais, por parte da concessionária, das certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, trabalhistas, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), da Justiça Federal e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os pedidos de informação foram encaminhados à Prefeitura, que dispõe de 15 dias para responder.
