Manuseio de produtos químicos, operação de máquinas perigosas com risco de esmagamento, exposição a ruído excessivo e uso de instrumentos perfurocortantes. Estas foram as irregularidades encontradas por auditores fiscais do trabalho, que afastaram 107 adolescentes de situações de trabalho infantil em fábricas de calçados de Birigui (SP).
As atividades, que estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), são proibidas para menores de 18 anos por oferecerem sérios riscos à saúde e ao desenvolvimento físico e psíquico.
A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 10 e 14 de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio da Polícia Federal (PF).
A Operação
Uma equipe de cinco auditores fiscais do trabalho fiscalizou 53 estabelecimentos da cidade, constatando a presença de trabalho infantil em 49 deles. Do total de 107 adolescentes resgatados, 67 eram meninos (62,6%) e 40 eram meninas (37,4%).
“Os adolescentes trabalhavam com exposição ou manuseio de produtos químicos, operação de máquinas perigosas, ruído acima dos limites de tolerância e utilização de instrumentos perfurocortantes.
Estas atividades são proibidas para menores de 18 anos porque, como ainda estão em fase de desenvolvimento físico e psíquico, os adolescentes são mais suscetíveis às doenças e aos acidentes de trabalho”, explicou a coordenadora da operação, a auditora fiscal do trabalho Paula Neves.
Entre os casos mais graves, os fiscais encontraram um adolescente operando uma máquina eletropneumática que prensava materiais sob alta temperatura, expondo suas mãos e dedos a riscos constantes de queimaduras e esmagamento.
Mudanças estruturais
Todos os empregadores flagrados serão autuados e deverão pagar multas pelo descumprimento da legislação. Além disso, eles foram notificados a realocar os adolescentes para funções permitidas para sua faixa etária. Caso contrário, deverão efetuar a quitação de todas as verbas rescisórias.
Os 107 adolescentes serão encaminhados para programas de aprendizagem profissional por meio do Senai e do Senac. Como aprendizes, eles terão direito a qualificação, experiência em ambiente de trabalho protegido, além de todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.
Como medida preventiva, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil emitirá notificações orientadoras a outras 500 empresas do setor calçadista de Birigui e se reuniu com sindicatos para promover mudanças estruturais que visem a erradicação do trabalho infantil na região.
