Vereadores da Câmara Municipal de Araçatuba (SP) se reuniram na tarde desta quinta-feira (18) para discutir a situação da TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) e tentar chegar a um consenso com o prefeito Lucas Zanatta (PL), para evitar a paralisação do transporte público no município.
O encontro, que contou com a presença de nove vereadores, resultou em propostas que serão levadas ao prefeito pelo líder do Governo na Câmara, vereador Fernando Fabris (PL).
Entre os presentes estavam a presidente da Casa, vereadora Edna Flor (Podemos) e os vereadores Carlinhos do Terceiro e Denilson Pichiteli (Republicanos), Fernando Fabris (PL), Gilberto Batata Mantovani e Hideto Honda (PSD), João Moreira (PP), Rodrigo Atayde (PRTB) e Sol do Autismo (PL).
Dois vereadores foram representados por suas assessorias, Luís Boatto (Solidariedade) e Luciano Perdigão (PSD). Arlindo Araújo (Solidariedade), Ícaro Morales (Cidadania), Damião Brito (REDE) e João Pedro Pugina (PL) justificaram a ausência com compromissos já agendados.
Propostas Apresentadas
Os vereadores apresentaram duas propostas principais para resolver a questão do subsídio à empresa de transporte. Uma delas é a limitação do subsídio a 12 meses – o projeto do prefeito, rejeitado pela Câmara no dia 8 de dezembro, previa subvenção por 31 meses, de janeiro de 2026 até julho de 2028, ou seja, até o término do contrato com a empresa.
Os vereadores argumentam que, a limitação do prazo em 12 meses irá facilitar a fiscalização dos serviços e permitir novos ajustes ao contrato. Eles também citaram que há a possibilidade de subsídio federal no próximo ano, reduzindo a pressão sobre o orçamento municipal.
A outra proposta prevê a manutenção da gratuidade do transporte público aos domingos e feriados. Embora a prática já exista, a intenção é incluir na lei, para formalizá-la, pois, atualmente, não há garantia legal e ela pode ser suspensa a qualquer momento.
Independência Mantida
Importante ressaltar que não houve acordo quanto à votação. Cada vereador manteve sua independência de posicionamento, deixando claro que as propostas são resultado de uma construção coletiva dos presentes na reunião, sem autoria específica de um único parlamentar.
Extraordinário
O vereador Fernando Fabris se comprometeu em levar as propostas ao Executivo e apresentar uma proposta melhorada para ser apreciada em sessão extraordinária. A presidência da Câmara agora aguarda a decisão formal do prefeito e o pedido para a convocação da sessão extraordinária.
Se a Prefeitura enviar o projeto até esta sexta-feira (19 de dezembro), a previsão é convocar a sessão extraordinária para segunda-feira (22 de dezembro), às 19h, quando o tema voltará à pauta para votação.
