A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito José Urbino dos Santos Neto, conhecido como Lió Neto (Republicanos) e do vice-prefeito Édson do Nascimento (PL), de Sud Mennucci (SP), eleitos em 2024. A sentença, proferida em primeira instância, reconhece a prática de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Além da cassação, a Justiça declarou a inelegibilidade de ambos por oito anos.
A decisão foi fundamentada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por um partido adversário, que apontou diversas irregularidades durante a campanha eleitoral.
Uma das acusações mais graves envolve a apresentação de um equipamento de tomografia como conquista da gestão. Segundo a investigação, a prefeitura exibiu publicamente o aparelho em um evento festivo às vésperas da eleição, divulgando-o como investimento milionário.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), porém, constatou que o equipamento jamais entrou em funcionamento e foi retirado da cidade logo após a votação. A Justiça classificou o episódio como um “simulacro administrativo” — uma encenação criada apenas para influenciar a vontade do eleitorado.
Outras Irregularidades
A sentença também fundamentou a decisão em outros pontos identificados durante a investigação:
- •Uso de Regime de Pessoal Autônomo (RPA) e terceirizações em período eleitoral;
- •Suspeitas de irregularidades em certames municipais
- •Utilização de veículos de comunicação custeados com verba pública para promoção pessoal da gestão
Para o juízo eleitoral, o conjunto dessas ações comprometeu a “igualdade de oportunidades” entre os candidatos e a legitimidade da disputa.
Posicionamento
Em nota oficial publicada nas redes sociais, o prefeito e o vice-prefeito afirmaram receber a decisão com “serenidade e respeito”. Eles confirmaram que irão exercer o direito de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para provar a inocência.
“Queremos tranquilizar cada eleitor: estamos bem, seguimos firmes em nossos cargos e continuamos trabalhando normalmente”, diz o comunicado. Os gestores reforçaram que confiam na reversão da sentença nas instâncias superiores.
Prefeito e vice permanecem no cargo
Como a decisão foi proferida em primeira instância, o prefeito e o vice permanecem no cargo enquanto o recurso é julgado pelo TRE-SP. Caso a cassação seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral, a legislação prevê o afastamento definitivo dos dois.
