A secretária municipal de Educação de Araçatuba (SP), Ana Paula Braga, estará na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (29) para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre fatos narrados por pais e discutidos na própria Câmara referentes aos serviços prestados pela Secretaria. A sabatina será realizada durante a 22ª sessão ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar de julho.
O autor do requerimento de convocação, vereador Gilberto Batata Batata Mantovani (PSD), disse que o objetivo é esclarecer temas como a vigência do Plano Municipal de Educação; a utilização dos recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a qualidade e quantidade da merenda escolar.
Outros pontos que justificaram o requerimento, segundo ele, são a manutenção e adequação dos prédios escolares; falta de cuidadores e professores; segurança nas escolas; o transporte escolar e e a distribuição de material escolar, além da entrega de uniformes e calçados aos alunos.
“O que me levou a fazer este requerimento de convocação foram as reclamações que recebemos dos pais. Temos a informação de que o Plano Municipal de Educação venceu em dezembro do ano passado e não sabemos se foi feito outro. Outra questão é a redução das porções servidas na merenda escolar e o uso de celular pelos professores. Além disso, recebemos a informação de que algumas crianças não receberam o material escolar ainda. Precisamos de esclarecimentos”, afirmou Batata, durante a discussão do requerimento.
Em razão da convocação, a 22ª sessão ordinária terá rito diferenciado. A fase do Grande Expediente, na qual são lidas as correspondências e discutidos os requerimentos de informação, será reduzida para uma hora. Não haverá Pequeno Expediente, parte da sessão em que os vereadores podem discorrer sobre um tema por até dez minutos, nem Ordem do Dia. fase em que são votados projetos de autoria dos vereadores e do Executivo.
Sabatina
A convocação é uma ferramenta que permite ao Poder Legislativo Municipal requisitar informações e explicações de autoridades públicas sobre questões de interesse público, como é o caso da educação, que tem gerado vários questionamentos durante as sessões legislativas.
A titular da Educação será a segunda secretária municipal a ser sabatinada pelos vereadores este ano. Na sessão do dia 8 de junho, a secretária de Saúde, Lucila Bistaffa, esteve no Legislativo para prestar esclarecimentos sobre a demora nos agendamentos de consultas e retornos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
, atendendo à convocação dos vereadores){kind=link}