As despesas com a Educação em Araçatuba vêm crescendo de forma acelerada nos últimos anos, enquanto os recursos disponíveis, incluindo os repasses do Fundeb, não acompanham a mesma proporção. Até 2021, o setor apresentava superávit orçamentário, permitindo o pagamento de premiações aos professores. No entanto, o cenário mudou drasticamente desde então.
Em 2021, a Educação municipal registrou uma sobra de R$ 4,49 milhões, mas, no fechamento de 2024, o déficit chegou a quase R$ 19 milhões. O saldo negativo começou com R$ 5,3 milhões em 2022, aumentou para R$ 14,3 milhões em 2023 e alcançou R$ 18,9 milhões no ano passado. Por conta disso, desde 2023, não houve mais pagamento de bonificações aos profissionais da Educação.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Heloísa Vieira, o aumento de despesas está ligado ao crescimento do quadro de funcionários e à reformulação do Plano de Carreira, implementada no final de 2022, que trouxe reajustes salariais. “O Plano de Carreira foi uma mudança importante, alinhando os salários à realidade nacional”, destacou.
O impacto dessas mudanças é significativo, já que o Fundeb destina, obrigatoriamente, ao menos 70% dos recursos à remuneração de profissionais da Educação. Em 2024, Araçatuba aplicou 83,64% nessa área. A inclusão de novas categorias, como psicólogos e assistentes sociais, também ampliou os custos cobertos pelo Fundo, dificultando a alocação de saldos para premiações.
Para enfrentar o déficit, o prefeito Lucas Zanatta solicitou estudos para identificar alternativas legais que possam equilibrar o orçamento. “A valorização dos professores e o investimento na educação são compromissos do nosso governo. Estamos buscando soluções para oferecer o melhor às crianças em idade escolar”, afirmou.
Outro desafio no setor está relacionado às despesas com merenda escolar, que não são cobertas pelo Fundeb. Com a redução de 53% nos recursos do Salário Educação (QESE) em 2025, a Prefeitura precisou complementar os gastos com recursos próprios. O último reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ocorreu há dois anos, mantendo repasses diários que variam de R$ 0,41 a R$ 1,37 por aluno, dependendo da etapa de ensino.
A rede municipal atende mais de 15,7 mil alunos, distribuídos entre educação infantil, ensino fundamental e EJA, garantindo ao menos duas refeições diárias. No entanto, a diferença entre os repasses federais e o custo total da merenda continua sendo absorvida pelo orçamento municipal, aumentando a pressão financeira sobre a Educação.
