Um criador de pássaros de Penápolis (SP) foi multado em R$ 15.500,00 pela Polícia Militar Ambiental nessa segunda-feira (5), por maus-tratos a animais e por manter uma ave silvestre em cativeiro de forma irregular. A ação ocorreu durante a “Operação Impacto-Piracema”.
Durante a fiscalização na residência do criador, a equipe da Polícia Ambiental vistoriou o plantel e constatou que quatro das cinco aves no local estavam em situação de maus-tratos.
O estado crítico de higiene das gaiolas foi atestado por uma médica veterinária do município, que acompanhou a ocorrência.
Morte e Irregularidade
A situação se agravou quando uma das aves, um trinca-ferro, morreu enquanto era manuseada pelo próprio criador durante a vistoria. O fato levou à majoração da multa aplicada por maus-tratos a este pássaro.
Além disso, os policiais identificaram uma irregularidade na licença. Uma ave que constava no registro como sendo um “iraúna-grande” era, na realidade, um “pássaro-preto”, o que configura uma infração por manter espécie em cativeiro em desacordo com a autorização.
Autuações e Apreensão
Diante dos fatos, foram elaborados dois Autos de Infração Ambiental. O primeiro, no valor de R$ 15.000,00 por maus-tratos a quatro aves, com base no artigo 29 da resolução SIMA 05/2021. O outro, de R$ 500,00 por ter em cativeiro ave silvestre em desacordo com a licença, conforme o artigo 25 da mesma resolução.
Ao todo, foram apreendidos três trinca-ferros, um pássaro-preto e quatro gaiolas. O criador foi orientado sobre a legislação ambiental e intimado a comparecer a um Atendimento Ambiental em data agendada.
A ocorrência também será encaminhada à Polícia Civil para as devidas providências na esfera criminal.
