O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, registrou um aumento significativo nas denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2023. Foram recebidas 326 denúncias no ano passado, representando um crescimento de 89,5% em relação a 2022, quando foram registradas 172 denúncias.
Na região de Araçatuba, foram feitas sete denúncias em 2023, contra oito em 2022. Já a região de São José do Rio Preto teve um aumento expressivo nas denúncias, passando de quatro em 2022 para 63 em 2023.
Além disso, o número de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão aumentou, passando de 53 TACs em 2022 para 76 em 2023, um aumento de 43,3%.
No âmbito das ações civis públicas, foram ajuizadas nove ações em ambos os anos, visando responsabilizar pessoas ou empresas flagradas cometendo a prática de trabalho escravo.
O coordenador regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo) destaca a necessidade de conscientização da população sobre a importância das denúncias, ressaltando que o trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos.
Em todo o Brasil, o MPT recebeu 3.406 denúncias sobre trabalho escravo em 2023, representando um aumento de 39% em relação a 2022. A Regional de Minas Gerais liderou o ranking, seguida pela Regional de Campinas, Rio Grande do Sul e Grande São Paulo com baixada santista.
Os grupos móveis de fiscalização resgataram 3.190 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023, um aumento de 24% em relação a 2022. As operações foram realizadas em todo o país durante 432 operações.
 na 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, registrou um aumento significativo nas denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2023. Foram recebidas 326 denúncias no ano passado, representando um crescimento de 89,5% em relação a 2022, quando foram registradas 172 denúncias.){kind=link}