Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Araçatuba (SP) anunciou que impôs sanções à empresa Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda devido a irregularidades no fornecimento de materiais relacionados a um contrato para aquisição de produtos destinados ao recapeamento de ruas do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade.
De acordo com o comunicado, a empresa não entregou os materiais conforme acordado, o que resultou em prejuízos à administração pública e violação das cláusulas contratuais. Como resultado, a empresa recebeu uma multa de 10% do valor remanescente do contrato de registro de preços. Além disso, ficou estabelecido um impedimento de licitar ou contratar com a Prefeitura por um período de 5 anos.
A Prefeitura esclareceu que esse contrato específico diz respeito ao serviço de tapa-buracos e que as medidas adotadas não afetam eventuais contratos vigentes com a mesma empresa para a prestação de outros serviços.
A fim de garantir a continuidade dos serviços de tapa-buracos, a administração municipal convocará a segunda empresa que participou do processo licitatório para fornecer o material necessário. A Prefeitura informa que, embora os serviços tenham sido afetados parcialmente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sosp) já está adotando todas as providências para retomá-los o mais breve possível.
, a Prefeitura de Araçatuba (SP) anunciou que impôs sanções à empresa Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda devido a irregularidades no fornecimento de materiais relacionados a um contrato para aquisição de produtos destinados ao recapeamento de ruas do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade.){kind=link}