O ex-deputado estadual Roque Barbieri foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por lesão corporal grave, em decisão proferida no último dia 18. O caso remonta a 30 de maio de 1995, quando Barbieri, à época deputado estadual, disparou contra Aparecido Miguel de Almeida, vendedor de cachorro-quente, em Birigui, interior paulista.
De acordo com o processo, o disparo deixou Aparecido com lesões graves e uma debilidade permanente no membro inferior esquerdo, conforme exames periciais. A defesa de Barbieri alegou que ele agiu em legítima defesa e em defesa de terceiros, acreditando que Aparecido havia assaltado um vigia de rua. A tese utilizada foi a de “defesa putativa”, quando a percepção de perigo é equivocada.
Em depoimento, o vendedor relatou que voltava do trabalho de bicicleta com um amigo quando ouviu o disparo vindo de um veículo que se aproximava. Após ser atingido, Aparecido teria caído e sido abordado por ocupantes do carro, que o acusaram de roubo. “Eu não tenho carteira nenhuma, pode me revistar, eu vivo do meu trabalho”, declarou na denúncia.
A Justiça considerou a reação de Barbieri desproporcional, afirmando que não havia provas de uma agressão injusta por parte da vítima. Inicialmente, foi estabelecida uma pena de um ano de reclusão, suspensa em troca de prestação de serviços comunitários em instituições a serem definidas.
A demora na condenação deveu-se ao fato de que Barbieri, durante seu mandato como deputado estadual, usufruiu de foro privilegiado, o que suspendeu o andamento do processo. Ele exerceu o cargo por oito anos. A sentença reacendeu debates sobre o tempo de tramitação de processos envolvendo figuras públicas no Brasil.
Fonte: CNN Brasil
