Os funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Birigui (SP) foram surpreendidos ao receberem apenas metade dos dias trabalhados em junho. Essa situação ocorreu após a Prefeitura rescindir o contrato de gestão da Estratégia Saúde da Família (ESF) com a Organização Mãos Amigas.
A rescisão unilateral foi publicada no Diário Oficial em 14 de junho, acompanhada do anúncio da contratação emergencial da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, que também administra o pronto-socorro municipal de Birigui desde 1º de maio.
Detalhes da Rescisão
No momento do rompimento do contrato, a Prefeitura informou que a Organização Mãos Amigas teria 60 dias para quitar suas obrigações e prestar contas dos serviços gerenciados. Foi esclarecido ainda que o pagamento final devido à entidade dependeria da quitação de todos os débitos, especialmente os de natureza trabalhista, contratual e de consumo.
Falta de Pagamento
Funcionários das UBSs informaram que no dia 5 de julho, 5º dia útil, receberam o pagamento referente ao mês de junho, mas faltaram os valores correspondentes aos primeiros 14 dias do mês, quando os serviços ainda eram prestados pela Mãos Amigas. Além disso, os trabalhadores relataram não ter recebido informações sobre a previsão de pagamento dos valores restantes e das rescisões trabalhistas.
Resposta da Prefeitura
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura na sexta-feira (13) para obter esclarecimentos sobre o pagamento parcial. Na segunda-feira seguinte, a administração municipal informou que está apurando os valores internamente. O objetivo é viabilizar o ajuizamento de uma nova ação de consignação e pagamento junto à Justiça do Trabalho, para posteriormente fazer o repasse.
Situação Atual
Atualmente, não há previsão de data para que os trabalhadores recebam o restante do pagamento. A situação está sendo acompanhada, e a administração municipal está tomando as medidas necessárias para resolver o impasse.
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