Gastos da Câmara de Araçatuba superam média estadual

A Câmara de Araçatuba (SP) apresentou um gasto total de R$ 23.222.085,52 no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, conforme revelado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Isso representa uma média mensal de R$ 1,935 milhão, resultando em um custo per capita de R$ 116,04 para o funcionamento do Poder Legislativo no município.

Esse valor está acima da média de todos os 644 municípios paulistas analisados, que foi de R$ 107,29 no mesmo período, excluindo a capital. O estudo, denominado Mapa das Câmaras, aponta que o custo total para os Legislativos municipais ultrapassa R$ 3,5 bilhões por ano.

O levantamento revela um aumento em relação ao período anterior (maio de 2022 a abril de 2023), onde o custo total atingiu R$ 3,4 bilhões, com uma média per capita de R$ 103,27. O aumento em Araçatuba foi de pouco mais de R$ 600 mil, elevando o custo per capita para R$ 112,85.

Segundo o TCE, a Câmara Municipal mais dispendiosa nesse período foi a de Guarulhos, com um custo aproximado de R$ 118,3 milhões, resultando em um custo per capita de R$ 91,59. Campinas e Osasco ocupam o segundo e terceiro lugares, respectivamente.

O levantamento destaca que municípios menos populosos tendem a ter custos per capita mais elevados, como é o caso de Nova Castilho, com 1.062 habitantes, onde a Câmara tem um custo per capita de R$ 928,70, ficando atrás apenas de Borá, a cidade menos populosa do estado.

O presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo, destaca a importância do controle social para cobrar mudanças necessárias diante dessas informações. Ele ressalta que, embora as Câmaras sejam cruciais, é necessário equilibrar os custos para garantir que recursos não sejam desviados de áreas essenciais como saúde e educação.