A Justiça de Araçatuba (SP) concedeu liberdade provisória ao homem de 30 anos preso em flagrante na noite do último sábado (24) em Guararapes (SP), sob acusação de ofender uma garçonete de um restaurante local, que se identifica como homossexual.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a decisão foi tomada pelo Plantão Judiciário durante audiência de custódia realizada no domingo (25).
Apesar de ter obtido liberdade provisória, o acusado está proibido de se aproximar do restaurante onde ocorreram os fatos. Além disso, foi determinado seu recolhimento domiciliar noturno diariamente das 20h às 6h.
Os policiais militares que atenderam à ocorrência relataram que foram chamados ao restaurante em Guararapes, onde a vítima, uma mulher de 26 anos, afirmou ter sido ofendida pelo cliente do estabelecimento devido à sua orientação sexual, sendo chamada de “sapatão”.
O investigado, ao ser abordado, teria confessado ter proferido os insultos. Ele resistiu à prisão e ofendeu os policiais, sendo necessário o uso de força para detê-lo.
O homem foi levado ao plantão policial em Araçatuba, onde teve sua prisão em flagrante confirmada por desacato e injúria racial. O delegado responsável pelo caso considerou que a conduta se enquadra no entendimento do STF, que ampliou a proteção a homossexuais e transsexuais.
Em caso de condenação, a pena prevista varia de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
 concedeu liberdade provisória ao homem de 30 anos preso em flagrante na noite do último sábado (24) em Guararapes (SP), sob acusação de ofender uma garçonete de um restaurante local, que se identifica como homossexual.){kind=link}