Na última terça-feira (14), o Tribunal do Júri de Birigui (SP) proferiu a sentença de Rafael Lopes Gomes, condenando-o a 1 ano e 7 meses de prisão no regime semiaberto. A condenação se deu por sua contribuição para um aborto, conforme denunciado pelo Ministério Público.
De acordo com informações levantadas pela reportagem, o réu manteve relação sexual com uma mulher em setembro de 2012. Posteriormente, ela tomou uma pílula do dia seguinte. Entretanto, em fevereiro do ano seguinte, descobriu que estava grávida. Diante da situação, Gomes e a mulher decidiram que não queriam prosseguir com a gestação.
Em busca de soluções, o casal realizou pesquisas na internet sobre medicamentos abortivos. Após essa busca, Gomes adquiriu seis comprimidos de um medicamento com uso proibido no Brasil e os entregou à mulher. Esta ingeriu um dos comprimidos e introduziu os outros cinco na vagina.
O desfecho trágico veio quando a gestante, sentindo dores, pediu ajuda à mãe e foi hospitalizada. Os comprimidos foram coletados e, apesar do parto ocorrido em 1 de março, o recém-nascido veio a óbito no dia 12 do mesmo mês, devido a falência de órgãos por prematuridade extrema causada pelo aborto químico.
Durante o julgamento, o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes, solicitou a condenação conforme a denúncia. A defesa foi realizada pelo advogado Alessandro de Oliveira Polizel. A sentença foi proferida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda, que considerou as circunstâncias desfavoráveis ao réu ao calcular a pena. Gomes poderá recorrer em liberdade.
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