Uma fiscalização de rotina do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) reprovou as 10 bombas medidoras de combustíveis de um posto localizado na Avenida José Ferreira Batista, no Jardim Dona Amélia, em Araçatuba (SP). A ação teve o apoio da Polícia Civil e foi realizada a partir de uma denúncia feita à ouvidoria do órgão. As bombas foram lacradas.
Segundo o Ipem-SP, todas as bombas apresentaram irregularidades. Entre os problemas constatados estão erro de medição acima do limite permitido pela legislação metrológica, em prejuízo ao consumidor, além da violação dos pontos de selagem dos equipamentos.
O maior erro encontrado foi de 1,6 litro a menos a cada 20 litros abastecidos, ou seja, o consumidor pagava por 20 litros, mas levava 1,6 litro a menos.
Autos de infração
Foram emitidos 10 autos de infração, um para cada bomba reprovada. O posto vai responder a processo administrativo e pode ser penalizado conforme prevê a legislação, inclusive com multa.
Segundo o Ipem-SP, as fiscalizações têm o objetivo de garantir a medição correta dos combustíveis comercializados, assegurando os direitos dos consumidores e a concorrência leal entre os estabelecimentos.
Serviço
- Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas nos canais do Ipem-SP:
- 0800 013 05 22
- [email protected]
- www.ipem.sp.gov.br
