Jovem é indiciado por estupro de vulnerável após engravidar prima de 13 anos em Birigui

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Birigui (SP) concluiu nesta quarta-feira (11) uma investigação que levou ao indiciamento de um jovem de 18 anos por estupro de vulnerável. O caso envolve a gravidez de uma adolescente de 13 anos, sua prima. A investigação foi liderada pelo delegado Ícaro Oliveira Borges, que iniciou o processo após a mãe da vítima denunciar a gravidez da filha.

A mãe da adolescente percebeu mudanças no corpo da filha no início de julho e, suspeitando de uma gravidez, a levou a um médico. O diagnóstico confirmou a gestação, o que levou a mãe a procurar a delegacia. Inicialmente, a jovem havia sido matriculada em uma academia, mas as mudanças físicas rapidamente indicaram a gravidez.

O delegado instaurou um inquérito e requisitou um exame no Instituto Médico Legal (IML), que confirmou a gravidez e a ocorrência de conjunção carnal. Durante a investigação, o Setor de Investigação da DDM identificou o primo da vítima como o suspeito. Ele foi ouvido e admitiu ter mantido relações sexuais com a prima em duas ocasiões, mas alegou não saber que ela era menor de 14 anos.

Após revisar as evidências, o delegado concluiu que houve o crime de estupro. Borges ressaltou que, apesar de o suspeito ter morado com a família da vítima por dois anos, a situação configura um contexto de violência e não de proteção familiar. O Código Penal, no artigo 217-A, tipifica como crime a relação sexual com menor de 14 anos, e a lei considera a presunção absoluta de estupro de vulnerável.

Borges destacou que o consentimento da vítima ou experiências sexuais anteriores não excluem a ocorrência do crime. A gravidade da situação é intensificada pela gravidez resultante do ato, mas isso não justifica qualquer condescendência com a conduta criminosa. A investigação foi concluída com a devida consideração das leis e proteção dos direitos da vítima.