O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) suspendeu o julgamento de Mauro César Moda, acusado de ser o autor do assassinato do industriário Luiz Alberto Borégio, 44 anos.
A sessão, prevista para quarta-feira (21), foi convertida em diligência após a defesa apresentar um atestado médico no processo. Diante disso, o Ministério Público solicitou a instauração de um incidente de insanidade mental, o que foi acatado pela Justiça.
O novo agendamento do julgamento ocorrerá após a conclusão dessa etapa, conforme informado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O caso remonta a outubro de 2017, quando a vítima, moradora de um sítio no bairro rural da Prata, desapareceu. Seu corpo foi encontrado dois dias depois com ferimento por disparo de arma de fogo na cabeça. O boletim de ocorrência foi registrado algumas horas antes do corpo ser localizado, após um familiar informar seu desaparecimento.
O processo, que tramita em segredo de Justiça, inclui acusações de homicídio qualificado, furto e corrupção de menores. Recentemente, a defesa apresentou um pedido de habeas corpus, buscando garantir a liberdade de Moda, mesmo em caso de condenação, argumentando a presunção de inocência e a discussão sobre prisões com penas superiores a 15 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse pedido foi negado pelo TJ-SP no início deste mês.
Em resposta, a defesa apresentou um atestado médico sobre a saúde mental do réu, levando a Promotoria de Justiça a solicitar a instauração do incidente de insanidade mental.
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