A Justiça de Araçatuba (SP) decidiu arquivar o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil em relação ao desaparecimento de parte dos cães entregues pela Associação de Proteção e Defesa dos Animais (APDA), após uma acusação feita pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Em junho de 2022, 34 cães foram resgatados em uma residência no bairro Nova Iorque em meio a uma situação de supostos maus-tratos, durante um atendimento a um incêndio. Em setembro, a Justiça concedeu a tutela temporária desses cães à APDA, mas revogou a decisão em outubro, ordenando a devolução dos animais em 48 horas.
A investigação teve início após o CCZ relatar à polícia que a APDA, liderada pelo ex-vereador Rosaldo de Oliveira, teria recebido 37 cães, dos quais três Spitz machos, uma Maltês fêmea e dois Yorkshire não foram devolvidos conforme a ordem judicial.
O CCZ afirmou que recebeu de volta 31 cães acompanhados de quatro atestados de óbito assinados por um veterinário. No entanto, os documentos foram rejeitados por falta de detalhes sobre as causas das mortes e o tratamento prestado aos animais.
Na proposta de arquivamento do inquérito, a Promotoria de Justiça argumentou que os fatos não estavam claramente esclarecidos e que havia dúvidas sobre o contexto em que ocorreram. O Ministério Público mencionou que Rosaldo admitiu ter assinado um termo que indicava a recepção de 37 animais, embora apenas 34 tenham sido entregues. Além disso, uma médica veterinária e um funcionário confirmaram que a APDA recebeu apenas 34 cães.
A decisão do Ministério Público foi acatada pelo Judiciário em 11 de fevereiro, cancelando uma audiência designada para a mesma data. Rosaldo afirmou que desde o início estava claro para ele que havia recebido 34 animais e questionou por que o termo mencionava 37. Ele também sugeriu que o CCZ tentou prejudicar a associação, alegando que os animais não deveriam ter sido deixados lá devido à contaminação do local.
A Prefeitura, quando procurada pela reportagem, optou por não comentar o assunto.