A Justiça determinou que o estado de São Paulo atenda, em até seis meses, todos os pacientes que estão na fila de espera do setor de ortopedia na Santa Casa de Araçatuba (SP). A decisão, emitida no final de agosto, é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP), que identificou um grande número de pessoas aguardando por cirurgias de média e alta complexidade.
De acordo com o levantamento, até agosto deste ano, 1.705 pessoas estavam na fila por cirurgias ortopédicas na Santa Casa de Araçatuba, sendo 832 casos de média e 873 de alta complexidade. Em alguns casos, a espera já ultrapassa três anos. A aposentada Sueli Gomes, por exemplo, aguarda há cerca de um ano por um exame de ultrassom após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que a deixou com limitações no ombro e na mão.
Sueli relatou que, após seu AVC, em março do ano passado, perdeu a mobilidade no braço esquerdo e nos dedos da mão. Desde então, tem esperado por um exame que indicará se precisará de cirurgia, mas até o momento, não há previsão para o procedimento. “Faz mais de oito meses que fui ao AME, fui encaminhada para fazer o ultrassom e depois a cirurgia. Até agora não fui chamada nem para fazer o ultrassom”, lamenta.
A sentença judicial estipula uma multa diária de R$ 300 mil caso o Estado não cumpra a determinação dentro do prazo. A Santa Casa de Araçatuba informou que ainda não foi oficialmente comunicada da decisão e aguarda orientações do Departamento Regional de Saúde (DRS) para definir as medidas a serem tomadas. Apenas após essa comunicação, o hospital poderá elaborar um plano de trabalho para cumprir a ordem judicial.
Enquanto isso, pacientes como o aposentado José Donizete Neves continuam a sofrer as consequências da longa espera. Há cinco anos, ele só consegue andar com a ajuda de muletas devido a problemas no quadril. Neves está na fila por uma cirurgia, mas também não tem previsão para ser atendido. “Você não tem esperança. Ninguém fala nada. Você vai na secretaria e eles só dizem que estão chamando gente de 2019, um por mês”, desabafa.
A Secretaria de Saúde do Estado informou que iniciou, no ano passado, um processo para unificar as filas de cirurgias ortopédicas, mas a Procuradoria Geral do Estado ainda não foi notificada da sentença.
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