A 1ª Vara Federal de Araçatuba autorizou a celebração do convênio entre a Santa Casa de Araçatuba e o Ministério da Saúde, viabilizando o repasse de quase R$ 15 milhões provenientes de uma emenda parlamentar do deputado Ricardo Sales (PL-SP). A verba será destinada à aquisição de equipamentos médicos essenciais, permitindo a modernização do parque tecnológico da instituição.
Detalhes do convênio
O recurso, disponível desde junho de 2024, será utilizado para substituir equipamentos obsoletos, incluindo:
- 32 aparelhos de hemodiálise
- 30 bombas de infusão
- 4 autoclaves
- 2 lavadoras termodesinfectoras
- 7 aparelhos de anestesia
- 10 monitores multiparâmetros para UTI
- Mesas cirúrgicas e endoscópio
Decisão judicial
O juiz federal Arnaldo Dordetti Júnior deferiu o pedido de liminar, considerando que:
- O hospital é o destinatário da emenda e possui CEBAS válido até 31 de dezembro de 2024.
- Apesar de pendências fiscais, como a CPEN vencida desde outubro de 2024, a Santa Casa está em recuperação judicial desde agosto do mesmo ano.
A decisão dispensa a exigência de regularidade fiscal, reconhecendo a urgência em liberar os recursos para melhorar a infraestrutura hospitalar.
Impactos do investimento
Com a substituição dos equipamentos antigos e a aquisição de novos, o hospital prevê:
- Redução de custos: atualmente, a Santa Casa gasta R$ 100 mil mensais com aluguel de equipamentos.
- Renovação do parque tecnológico: áreas como Centro Cirúrgico, UTIs e o Hospital do Rim serão beneficiadas com equipamentos modernos, garantindo maior eficiência nos atendimentos.
Distribuição dos recursos:
- Centro Cirúrgico: R$ 4,8 milhões
- Hospital do Rim: R$ 2,850 milhões
- Central de Materiais Esterilizados: R$ 2,250 milhões
- Lavanderia: R$ 1,780 milhões
- UTIs: R$ 1,620 milhões
- Diversos setores (Pronto-Socorro, Ambulatório, entre outros): R$ 1,7 milhão
Próximos passos
Com a autorização judicial, a Santa Casa deve assinar o contrato com o Ministério da Saúde, realizar a licitação e, após a aprovação, o valor será repassado. A expectativa é que a modernização impacte positivamente o atendimento à população, garantindo maior qualidade e segurança nos serviços prestados.
