Um levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil de Araçatuba revelou que, desde 2021, o município registrou, em média, 57 crianças e adolescentes órfãos de pelo menos um dos pais a cada ano. A pandemia de covid-19 foi apontada como a principal responsável pelos números de 2021, representando quase metade dos casos naquele ano.
Segundo os dados, 40 crianças perderam um dos pais para a covid-19 em 2021, de um total de 78 órfãos registrados naquele período. Nos anos subsequentes, o número de órfãos variou: em 2022, foram contabilizados 57; em 2023, 46; e, até outubro de 2024, o número já alcançava 47, superando o total registrado no mesmo período do ano anterior.
O estudo foi possível graças ao cruzamento de dados entre os CPFs dos pais registrados nos óbitos e os registros de nascimento de seus filhos. Essa metodologia foi consolidada com a implementação da obrigatoriedade do CPF nos registros de nascimento a partir de 2021.
Importância do CPF nos registros civis
Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), destacou a relevância do uso do CPF como identificador único nos registros civis. “Essa evolução legislativa nos permitiu consolidar informações com precisão e contribuir para a elaboração de dados concretos sobre a orfandade no Brasil”, afirmou.
Impactos da pandemia na orfandade
A pandemia de covid-19 deixou pelo menos 41 crianças órfãs em Araçatuba. Quando somadas as mortes por doenças associadas, como doenças respiratórias (15) e causas indeterminadas (2), o número de órfãos pode chegar a 58. Além disso, doenças como infarto, AVC, sepse e pneumonia também contribuíram para o aumento do número de órfãos, muitas delas com complicações relacionadas à covid-19.
Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen Brasil, enfatizou a importância desses dados para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas. “Esses dados são fundamentais para a criação de políticas públicas que atendam essa demanda crescente no Brasil. A identificação precisa do número de órfãos permite que os governos planejem medidas de suporte e proteção para essas crianças e adolescentes”, destacou.
Desafios e necessidades de apoio
O levantamento evidencia a necessidade urgente de atenção aos impactos sociais causados pela pandemia, que afetaram milhares de famílias em todo o país. Araçatuba serve como um exemplo claro do desafio enfrentado para oferecer apoio adequado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
