O Tribunal do Júri de Penápolis (SP) condenou Cristian Gomes da Silva e Jenipher Raphaely Pereira de Souza, padrasto e mãe da bebê Mirella Fernanda Pereira das Neves, de 1 ano e 3 meses, pela morte da criança, ocorrida em fevereiro de 2022. O julgamento, que teve início na manhã de segunda-feira (12), foi concluído na noite desta terça-feira (13).
Cristian Gomes da Silva foi condenado a 40 anos de prisão por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe, motivo fútil, e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também recebeu uma pena adicional de 1 ano de detenção por posse irregular de munição.
Jenipher Raphaely Pereira de Souza, que tinha 21 anos na época dos fatos, foi condenada a 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado, agravado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O processo tramita em segredo de justiça, e o julgamento foi realizado sem a presença do público. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o juiz determinou o regime fechado para o início do cumprimento das penas. Considerando que as penas ultrapassam 15 anos de reclusão, foi ordenada a execução provisória das sentenças. No caso da pena por posse irregular de munição, ela foi convertida em pagamento de um salário mínimo, a ser destinado a uma entidade designada pelo juízo da execução.
Ambos os réus aguardavam o julgamento presos e não terão o direito de recorrer da sentença em liberdade.
O Caso
Mirella Fernanda Pereira das Neves foi levada ao pronto-socorro de Penápolis na manhã de 14 de fevereiro de 2022 pelo resgate do Corpo de Bombeiros, mas a equipe médica constatou que a criança já estava morta havia cerca de seis horas. A bebê apresentava marcas de hematomas pelo corpo, algumas recentes e outras mais antigas, levantando suspeitas de maus-tratos anteriores.
O laudo do exame necroscópico revelou trauma abdominal, laceração no fígado e hemorragia interna aguda como causas da morte. O Conselho Tutelar confirmou à polícia que havia recebido denúncias de maus-tratos contra a vítima desde o início daquele mês.
Jenipher, mãe de Mirella, alegou que a filha teria caído do berço durante a noite e que só percebeu algo errado na manhã seguinte, após acordar tarde. Ela afirmou que a criança costumava acordar por volta das 11h e que acionou os bombeiros ao perceber que a menina estava desfalecida.
 condenou Cristian Gomes da Silva e Jenipher Raphaely Pereira de Souza, padrasto e mãe da bebê Mirella Fernanda Pereira das Neves, de 1 ano e 3 meses, pela morte da criança, ocorrida em fevereiro de 2022. O julgamento, que teve início na manhã de segunda-feira (12), foi concluído na noite desta terça-feira (13).){kind=link}