Um morador do bairro Jussara, em Araçatuba (SP), procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência de perturbação de sossego, devido ao barulho constante causado por galos criados por um vizinho.
O homem relatou à polícia que reside na mesma casa há cerca de 30 anos, mas há cinco anos um vizinho passou a criar galinhas e galos. Ele explicou que todas as madrugadas, por volta das 2h, os galos começam a cantar, tornando impossível o repouso noturno.
O morador afirmou que precisa viajar frequentemente para cumprir suas obrigações profissionais e que, em várias ocasiões, teve que viajar sem ter conseguido dormir. A situação tornou-se tão insuportável que ele passou a utilizar medicamentos controlados para conseguir dormir.
Ele disse que já conversou com o vizinho sobre o transtorno causado pelos galos. O vizinho teria prometido resolver o problema, mas até o momento não tomou nenhuma atitude.
O denunciante informou à polícia que possui áudios gravados com seu celular, registrando o incômodo causado pelos galos, os quais poderão ser apresentados como prova quando solicitados.
O caso foi registrado como contravenção penal de “perturbação do trabalho ou do sossego alheios, provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”. Em caso de condenação, a pena pode variar de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa.
