Durante o mês de novembro, pessoas com dívidas bancárias e financeiras terão uma nova chance de negociar seus débitos. A partir desta sexta-feira (1º), começa o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma ação coordenada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o Brasil. O objetivo é ajudar consumidores a renegociarem suas dívidas, promovendo o reequilíbrio financeiro.
Na última edição, realizada em março, foram renegociados mais de 1,6 milhões de contratos. Este ano, o mutirão vai até 30 de novembro, e no site oficial da ação, os consumidores podem conferir a lista de bancos participantes. As dívidas elegíveis incluem modalidades como cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outros empréstimos em atraso, desde que não tenham garantia de bens e ainda não estejam prescritas.
Para tornar a negociação mais vantajosa, as instituições financeiras participantes estão oferecendo condições especiais, como parcelamentos, descontos sobre o valor total e taxas de juros reduzidas, conforme a política de crédito de cada banco. O mutirão, no entanto, não abrange casos de superendividamento, conforme definido pela Lei do Superendividamento, que protege pessoas incapazes de arcar com suas dívidas sem comprometer o próprio sustento ou o da família. Nesse caso, a recomendação é procurar diretamente o Procon.
Os consumidores interessados podem consultar a situação de seus débitos usando o Registrato, sistema do Banco Central que permite o acesso ao Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) de cada pessoa. Para acessar o Registrato, é necessário ter uma conta no Gov.br, portal de serviços digitais do governo federal.
As negociações podem ser realizadas diretamente com o banco ou financeira por meio dos canais oficiais de atendimento ou pela plataforma Consumidor.gov.br, onde as instituições registradas também disponibilizam suporte para renegociação. Nesse caso, o consumidor deve ter uma conta no Gov.br, em nível Prata ou Ouro, para garantir segurança e acesso aos serviços.
Essa iniciativa de novembro promete beneficiar consumidores que buscam regularizar sua situação financeira, aproveitando oportunidades de renegociação antes do fim do ano.
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