A Prefeitura de Araçatuba deu posse, na última terça-feira (8), aos novos membros dos conselhos municipais de Políticas Públicas para Juventude (Comjuve) e dos Usuários de Transportes de Passageiros (Comutransp). O mandato é válido para o biênio 2025-2027.
A cerimônia foi realizada no Salão Azul do Paço Municipal, com a presença da vice-prefeita Nice Zucon, do secretário de Governo, Marcelo Teixeira, o vereador João Pedro Pugina e o assessor executivo da Secretaria de Assistência Social, Vitor Checon.
Nice falou da importância dos conselhos e o papel de cada conselheiro na construção de políticas públicas. “Os conselhos são instrumentos essenciais para ajudar a gestão municipal da cidade no desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades da população”, afirmou.
COMPOSIÇÃO
O Comjuve é composto por 48 conselheiros, entre titulares e suplentes, sendo 20 representantes do poder público e órgãos de segurança, além de 28 membros da sociedade civil. A nomeação ocorre de acordo com o decreto 24.047, de 2 de julho de 2025, nos termos da lei municipal 7.714/2015.
Da sociedade civil participam integrantes de clubes de serviço, segmento LGBTQI+, associação cultural, entidades religiosas, movimento estudantil dos ensinos médio e superior, órgão de classe profissional, associação afro, entidade esportiva, associações de pessoas com deficiência e de mulheres.
COMUTRANSP
Já o Comutransp é formado por 30 conselheiros, entre titulares e suplentes, do poder público, dos usuários do serviço público de transporte coletivo de passageiros e sociedade civil. A nomeação ocorre conforme o decreto 24.044, de 1º de julho de 2025, nos termos da lei municipal 7.952/2017.
Compõe ainda o conselho representantes de órgão de classe da categoria dos trabalhadores das empresas concessionárias do serviço público de transporte público coletivo e da unidade do Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
O mandato dos membros é de dois anos, contados a partir da data da posse. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem
