O Plenário de Araçatuba volta a se reunir, na próxima segunda-feira (16/6), a partir das 19h, para analisar e votar cinco proposições que estão na Ordem do Dia da 20ª sessão ordinária do ano.
O vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos) assina dois itens da pauta. O parlamentar propõe um projeto de lei proibindo a emissão de ruídos excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos e similares.
O vereador também assina uma moção de repúdio às fraudes ocorridas nos valores das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) mediante descontos não autorizados pelos beneficiários.
INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS
De autoria do vereador Denilson Pichitelli (Republicanos), projeto de lei obriga a instalação de fraldários para usuários de ambos os sexos em praças e parques públicos a serem construídos ou por ocasião de reformas e a instalação de fraldários nos banheiros masculinos em praças e parques já existentes no município.
O Plenário vai continuar a discussão e votação do projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Luciano Perdigão (PSD), que institui o “Programa Médico nas Escolas Municipais”, estabelecendo atendimento médico em todas as escolas de educação básica e fundamental da rede.
Vai para a segunda discussão o projeto de resolução, apresentado pelo vereador Luís Boatto (Solidariedade), que dá o nome de Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais e de Infraestrutura Urbana e Rural para comissão permanente da Câmara.
No Pequeno Expediente, poderão usar a tribuna a vereadora Sol do Autismo (PL) e os vereadores Luís Boatto, Rodrigo Atayde (PRTB) e Arlindo Araújo (Solidariedade).
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