O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) vai julgar, na próxima quinta-feira (27), Jair Rossi dos Santos e seu filho, Patrício Ferreira dos Santos, por tentativa de homicídio duplamente qualificado — por motivo torpe e dissimulação/emboscada — e por furto qualificado contra o vereador Damião Brito. O crime ocorreu em 3 de abril de 2023, no Parque Baguaçu, em Araçatuba (SP).
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teve origem em uma disputa financeira envolvendo a compra e venda de uma chácara. O réu Jair havia comprado o imóvel de forma parcelada, mas acumulou pendências financeiras, resultando em um acordo de confissão de dívida no valor de R$ 65 mil.
No dia do crime, Jair entrou em contato com a vítima alegando que pretendia pagar uma das parcelas do acordo e marcou um encontro na Rua Baguaçu, próximo à empresa GS Inima Samar. A vítima foi ao local em seu veículo Hyundai/HB20 e deu carona para Jair e seu filho Patrício, sob o pretexto de irem até uma agência bancária no centro da cidade para efetuar o saque do valor.
Ataque, esfaqueamento e vítima arrastada
Assim que o veículo entrou em movimento, Jair, que estava no banco traseiro, colocou uma faca no pescoço da vítima, ordenando que não reagisse. No banco do passageiro dianteiro, Patrício também armado com uma faca, incentivava o pai a matar o motorista.
A vítima tentou se defender segurando a lâmina, o que resultou em cortes profundos nas mãos e na amputação da falange do quinto dedo (mínimo) da mão esquerda. Ao tentar desembarcar do automóvel em movimento para fugir dos golpes de faca no pescoço e braços, o vereador ficou preso pelo cinto de segurança, com o corpo suspenso do lado de fora do veículo.
Patrício assumiu a direção do carro e acelerou, arrastando a vítima pelo asfalto por cerca de 200 metros. Damião Brito só conseguiu se desprender do cinto após o veículo passar de raspão em outro carro que trafegava no sentido oposto. Os acusados teriam ensaiado retornar ao local para atropelar a vítima, mas fugiram em direção ao município de Birigui (SP), ao perceberem a aproximação de populares e testemunhas que prestaram socorro.
O veículo da vítima foi localizado dois dias depois abandonado em um canavial próximo à Rodovia Gabriel Melhado (SP-461). No interior do automóvel, peritos encontraram marcas de sangue e a ponta do dedo amputado da vítima.
Tese da acusação e da defesa
Inicialmente investigados por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), o juiz Henrique de Castilho Jacinto reclassificou a conduta para tentativa de homicídio qualificado com furto qualificado. Segundo o processo, o objetivo principal da dupla era assassinar a vítima para acabar com a cobrança da dívida — caracterizando a emboscada e o motivo torpe.
Em depoimento, os réus alegaram legítima defesa e negaram a intenção de matar ou roubar, sustentando que houve apenas uma discussão e luta corporal motivada por ameaças da vítima. No entanto, os laudos periciais e os depoimentos de testemunhas que confirmaram que a dupla já planejava a morte de Damião Brito fundamentaram a decisão que enviou o pai e o filho ao Júri Popular.
O réu Patrício Ferreira dos Santos aguarda o julgamento preso preventivamente, enquanto Jair Rossi dos Santos responde ao processo em liberdade.
