Começa hoje a Piracema em todo o país. O período de reprodução natural dos peixes, que vai até o dia 28 de fevereiro, traz diversas restrições para a pesca, incluindo os locais de pesca da região. De acordo com a Polícia Militar Ambiental do estado de São Paulo, é possível pescar durante a piracema, porém as regras ficam mais rígidas. O objetivo é auxiliar a reprodução das diversas espécies de peixes.
Dentre as restrições do período estão a proibição de pesca com a utilização de redes e tarrafas; não é permitida também a pesca subaquática, prática que costuma ser comum no restante do ano; também é proibida a pesca de peixes nativos da bacia; assim como a captura de espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia.
É proibida também a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços, como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor.
Também fica proibida a realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas, além do uso de materiais perfurantes, tais como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança. Aos pescadores fica permitida apenas a pesca com vara, tanto em barrancos quanto em barcos, porém, apenas as espécies permitidas, como tucunaré, porquinho, tilápia, dentre outros, que são os mais vendidos e consumidos. As proibições valem tanto para o pescador profissional quanto para o amador.
Já os estabelecimentos que mantém estoque de peixes para comercialização, como é o caso das peixarias, supermercados, além de restaurantes e hotéis, por exemplo, precisam informar à secretaria estadual do meio ambiente o estoque pesqueiro até a próxima quarta-feira, dia 3 de novembro.
As visitas da Polícia Ambiental começam a partir da quarta-feira nestes estabelecimentos, verificando se a declaração de estoque condiz com o que realmente está à venda as lojas.