Dois homens, moradores de Birigui (SP), com 31 e 33 anos, foram postos em liberdade provisória nesta sexta-feira (5) após uma decisão da Justiça Federal de Araçatuba (SP). A dupla havia sido presa em flagrante nessa quinta-feira (4), por transportar medicamentos e anabolizantes ilegais pela rodovia Marechal Rondon (SP-300).
A prisão ocorreu durante uma operação do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário), que abordou o veículo em que os homens viajavam no trecho da rodovia que corta Araçatuba. No interior do carro, os policiais encontraram uma variedade de produtos de uso controlado, incluindo emagrecedores, anabolizantes e seringas, todos desacompanhados de nota fiscal.
Conduzidos à delegacia da Polícia Federal, os suspeitos afirmaram em depoimento que os produtos foram adquiridos no Paraguai e se destinavam ao consumo próprio. Apesar da alegação, a autoridade policial de plantão decidiu pela prisão em flagrante.
Na audiência de custódia, o juiz federal responsável pelo caso entendeu que não havia fundamentos suficientes para manter a prisão preventiva dos acusados. Entre os fatores que pesaram na decisão, o magistrado destacou a pequena quantidade de substâncias apreendidas, o fato de um dos envolvidos não possuir antecedentes criminais e a ausência de violência ou grave ameaça durante a abordagem policial.
Um dos envolvidos possui uma condenação anterior, mas o processo ainda aguarda uma decisão definitiva (trânsito em julgado).
Condições para a Liberdade
Com a concessão da liberdade provisória, a Justiça impôs uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pela dupla. Eles estão proibidos de mudar de endereço sem prévia autorização judicial e não podem se ausentar da comarca por um período superior a oito dias sem comunicar a Justiça. Além disso, foi determinada a proibição de viagens para cidades de fronteira, como Foz do Iguaçu (PR).
 pela Polícia Federal com emagrecedores e anabolizantes importados, sem nota fiscal.){kind=link}