O prefeito de Turiúba (SP), Rubens Fernando Souza (MDB), teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores em decorrência de uma denúncia de infração político-administrativa. A decisão, tomada durante a última sessão realizada na quarta-feira (14), contou com seis votos a favor da cassação e três contra. O prefeito, que ainda pode recorrer da decisão, não foi formalmente notificado sobre a cassação, mas uma sessão solene está agendada para esta sexta-feira (16), na qual o vice-prefeito, Jorge Augusto Molina (MDB), assumirá a prefeitura.
A denúncia contra o prefeito surgiu após uma investigação relacionada a um projeto de Lei do executivo aprovado no ano anterior pela Câmara de Reestruturação dos Cargos da Prefeitura. Este projeto visava modificar as faixas salariais de oito funcionários públicos da cidade, incluindo o próprio prefeito, que ocupava o cargo de fiscal geral do município. A reestruturação resultou em um aumento salarial de 55% para o cargo de fiscal geral, passando de R$ 3.983,31 para R$ 6.179,47. A iniciativa foi impulsionada por uma denúncia protocolada na Câmara em dezembro do ano anterior por uma funcionária pública municipal.
Em declarações à TV TEM, o prefeito afirmou não ter sido formalmente notificado sobre a cassação, mas declarou sua intenção de recorrer da decisão da Câmara. Ele argumenta que o projeto de reestruturação dos cargos, que culminou em seu aumento salarial, foi aprovado pelos próprios vereadores, e que não cometeu qualquer crime.
Votaram à favor da cassação:
- Evandro de Carvalho (MDB) – presidente da Câmara;
- Clézio Gonçalves dos Santos (DEM);
- Edivaldo Antonio Grilo (PV);
- Horaci da Silva (DEM);
- Marco Antonio Batista de Carvalho (MDB);
- Reginaldo Luis de Oliveira (PV).
Votaram contra a cassação:
- Marineire dos Santos Pereira (MDB);
- Alessandra Alves Mantelato da Cunha (PV);
- Alessandra Divina Lopes (DEM).
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