A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Araçatuba a indenizar em R$20 mil a família de um menino de 3 anos que foi entregue a um desconhecido na escola Camila Tomashinsky, em agosto do ano passado. O caso ainda cabe recurso.
Relembre o caso
Na ocasião, o pai do menino foi buscar o filho na escola por volta das 18hrs, mas os funcionários do colégio o informaram que a criança tinha sido entregue a um suposto tio do menino. Desconfiado, o pai ligou para a esposa para confirmar a informação, mas ela disse que seria impossível tio ter buscado pois ele estava trabalhando no momento.
A mãe ainda tentou contato com amigos e familiares, mas ninguém alegou que tinha buscado a criança. A Guarda Civil Municipal foi acionada, foi até à escola, e por meio de imagens de camêras de segurança, identificaram um homem carregando a criança no colo. Os agentes identificaram o suspeito de ter levado a criança e o encontraram dentro de casa com o menino. Ele foi ouvido e disse que teria pego o aluno por engano. Segundo a polícia, o homem tinha problemas de saúde mental. A criança foi encontrada sem nenhum ferimento, e o homem foi liberado.
Processo
Durante o processo, a escola alegou que foi a única vez que aconteceu esse erro, pois naquele dia havia um grande fluxo de alunos, e outra criança com o mesmo nome teria ido embora mais cedo pois estava com um problema de saúde.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Araçatuba chegou a ser condenada a indenizar R$30 mil reais a família em primeira instância, mas recorreu da decisão. Agora, em segunda instância, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização de R$20 mil a família.
Nota da Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura informou que, caso haja possibilidade de recurso, poderá ser feito. Caso o contrário, a administração cumprirá a determinação da Justiça. Além disso, a Secretaria de Educação informou que já tomou medidas de segurança, como tornar obrigatória a apresentação de carteirinha de identificação para a retirada das crianças em todas as escolas de educação infantil.
