Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura de Araçatuba anunciou a publicação do aviso para o chamamento público que selecionará a nova gestora das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Atualmente, esse serviço é executado pela Organização Social de Saúde (OSS) Mahatma Gandhi, sediada em Catanduva, responsável pela Atenção Básica de saúde desde outubro de 2019.
Conforme a legislação vigente, o contrato para esse tipo de serviço é inicialmente de um ano, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos, prazo que se encerra em outubro, motivando a necessidade de um novo chamamento público.
As OSSs interessadas devem enviar os documentos necessários e a proposta técnica e financeira até as 9h30 do dia 23 de agosto, quando será realizada a sessão pública para seleção da entidade gestora. A organização escolhida será responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades de saúde da atenção primária da cidade.
No aviso divulgado pela Prefeitura, não foi especificado o valor a ser pago pelo contrato, que será determinado durante o processo de seleção pública.
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