A Prefeitura de Araçatuba (SP) intensificou a fiscalização das obras em praças públicas e iniciou um processo de notificação e punição contra empresas terceirizadas que descumprem prazos e normas técnicas. A medida visa garantir a entrega de áreas de lazer e convivência nos bairros, consideradas fundamentais para a qualidade de vida dos moradores.
Atualmente, cinco intervenções em praças e espaços esportivos enfrentam atrasos, o que levou a administração municipal a exigir cronogramas de recuperação imediatos, sob pena de sanções contratuais severas.
O atraso das obras nas praças também foi tema de requerimento de informações na Câmara Municipal de Araçatuba e alvo de críticas por parte dos vereadores.
Águas Claras
O caso mais crítico ocorre na praça do Bairro Águas Claras. Após vistorias técnicas constatarem que a empresa omitiu a instalação de materiais estruturais, como lastro de brita e malha de aço, a prefeitura determinou a demolição completa do piso já executado. A reconstrução deverá ser feita integralmente à custa da empresa, que tentou justificar a falha como erro de comunicação interna.
A administração rejeitou qualquer tentativa de supressão de itens e mantém a obra sem previsão de entrega até que a segurança e a qualidade do projeto original sejam asseguradas.
A mesma postura é aplicada em outras frentes de trabalho. Nas praças dos bairros Independência, Jussara e Alvorada/Panorama, além da Pista de Skate, todas as contratadas foram formalmente notificadas por atrasos e ausência de equipes nos canteiros.
Nova Independência
No Bairro Independência, rampas de acessibilidade construídas fora das normas técnicas também terão de ser refeitas. Já na praça do Jussara, a falta de sinalização adequada e riscos à segurança da população motivaram advertências urgentes, resultando na mobilização forçada das empresas.
Apesar das solicitações de aditivos de prazo por parte das terceirizadas, a Prefeitura mantém a fiscalização em campo para evitar novos prejuízos aos cofres públicos e ao bem-estar dos cidadãos. Caso, as obras não sejam retomadas e os problemas sanados, a administração municipal tem preparado processos de penalização às empresas e tende a não atender aos pedidos de aditamento.
Além do monitoramento e fiscalização das obras, a Prefeitura tem mantido diálogo constante com as empresas na tentativa de solucionar amigavelmente todas as situações.
Academias ao ar livre
Embora as academias ao ar livre já tenham sido entregues e as quadras estejam em fase final, o recebimento definitivo de qualquer obra só ocorrerá após a verificação de cada detalhe técnico e a limpeza total dos canteiros. O objetivo é assegurar que o dinheiro público resulte em equipamentos duráveis e seguros para a comunidade.
