A Prefeitura de Araçatuba (SP) suspendeu temporariamente o processo de chamamento público destinado à contratação de uma nova gestora para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A sessão pública para apresentação das propostas, que estava agendada para esta sexta-feira (23), foi adiada após a divulgação da suspensão no Diário Oficial na última quinta-feira (22).
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a decisão de suspender o processo foi tomada após o recebimento de uma notícia enviada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) por cidadãos. A natureza exata das denúncias não foi especificada, mas a administração municipal optou por rever o procedimento.
Além disso, a Prefeitura está avaliando a possibilidade de aplicar, subsidiariamente, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) ao certame. A suspensão também servirá para corrigir erros materiais no edital, como a aglutinação de palavras, e revisar exigências documentais que poderiam limitar a participação de interessados.
Desde outubro de 2019, as UBSs de Araçatuba são gerenciadas pela Organização Social de Saúde (OSS) Mahatma Gandhi, sediada em Catanduva. O contrato atual, que pode ser renovado anualmente por até cinco anos, está prestes a expirar, o que motivou a abertura do novo chamamento. Contudo, ainda não há nova data prevista para a sessão de análise das propostas.
A entidade que for selecionada no novo processo assumirá a responsabilidade pelo gerenciamento e execução dos serviços de saúde nas UBSs da cidade, em conformidade com os requisitos estabelecidos. O aviso de suspensão, no entanto, não detalha o valor do contrato a ser firmado.
Diversas entidades manifestaram interesse em participar do chamamento, incluindo a própria Mahatma Gandhi, a Associação Hospitalar do Brasil, a Anaesp, a Beatriz Roca, a Nova Esperança, e a Brasil Vivo. Todas apresentaram questionamentos ao edital antes da suspensão do processo, que agora aguarda uma nova definição.
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