A Prefeitura de Araçatuba (SP) suspendeu provisoriamente um profissional que atuava em projetos em uma unidade escolar do município após uma denúncia de suposto abuso sexual. A denúncia, recebida pela Secretaria Municipal de Educação em 30 de outubro, aponta para comportamentos inadequados do profissional que motivaram a suspensão enquanto o caso é investigado.
Segundo a Prefeitura, foi realizada uma Escuta Especializada no dia 31 de outubro, procedimento previsto pela Lei 13.431/2017 e pela Resolução Comdica 05/2022, que regulamentam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo foi assegurar que todos os encaminhamentos necessários fossem seguidos para proteger as possíveis vítimas.
Diante da gravidade dos fatos, a Secretaria Municipal de Cultura foi notificada e determinou a suspensão imediata do profissional. A medida é preventiva e permanecerá em vigor até que a investigação seja concluída. Em nota, a administração municipal enfatizou que todas as ações foram tomadas para garantir a proteção e o cuidado dos estudantes envolvidos.
A Prefeitura destacou que o caso foi encaminhado para os órgãos de defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo os protocolos de segurança para situações de suspeita de violência. As autoridades competentes estão conduzindo a investigação para verificar a veracidade das denúncias e tomar as medidas cabíveis.
A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que o caso foi direcionado à Corregedoria do Município para acompanhamento rigoroso do processo, garantindo que a apuração dos fatos seja realizada com transparência e responsabilidade.
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