A Prefeitura de Araçatuba (SP) vai providenciar um contrato emergencial de seis meses com uma nova organização administradora para manter os serviços Pronto Socorro (OS) Municipal. Como termina no dia 4 de julho o contrato com Organização Social (OS) Irmandade Santa Casa de Birigui, que administra o Pronto Socorro atualmente, o contrato emergencial será feito para que haja tempo de concluir a licitação para a nova administradora definitiva.
Como procedimento legal e característico da situação, os trabalhadores contratados e atuando na unidade pela administradora receberão até o meio do mês o aviso prévio, bem como não ficarão desamparados financeiramente. A secretária de Saúde, Carmen Guariente, garante que há provisionamento para todo o processo, pois a pasta municipal mantém constante fiscalização sobre custeios de material, pessoal e serviços contratados.
Também comenta que é de costume, como em transições anteriores, que a próxima gestora possivelmente mantenha o pessoal atualmente ativo, principalmente pelo caráter de urgência e emergência do serviço e considerando a experiência dos mesmos no PS Municipal.
Somente não continuarão em serviço os que já anunciaram interesse em deixar o trabalho, por razões pessoais, e os que não se adaptaram ou não corresponderam com as necessidades dos serviços do Pronto Socorro em caráter probatório.
Como o último chamamento público restou fracassado pela desclassificação das OSs participantes por não atenderem as exigências do edital, a contratação emergencial é medida necessária para assegurar a continuidade do serviço prestado à população.
Guariente adianta que será estabelecido o limite máximo de valor global do contrato emergencial em de R$ 1,9 milhão, que é inferior aos R$ 2,1 milhões do contrato atual.