A Prefeitura de Birigui (SP) divulgou nesta segunda-feira um aviso para a contratação emergencial, com dispensa de licitação, de uma Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão da Estratégia Saúde da Família (ESF). A nova contratada substituirá a Organização Mãos Amigas, cujo contrato de um ano expira neste mês e não será renovado.
Na semana passada, a Prefeitura recebeu propostas de organizações interessadas em assumir o serviço. Em reunião realizada na última sexta-feira (7), as propostas da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, que administra o pronto-socorro desde maio, e da Abrasce (Associação Brasileira de Apoio à Saúde, a Cultura e a Educação) foram desclassificadas por não atenderem a um item do edital.
Nesta segunda-feira, a Prefeitura confirmou que apenas essas duas organizações apresentaram propostas. “Na data de hoje, a Prefeitura publicará novo edital para a contratação direta com dispensa de licitação”, informou em nota oficial.
Processo de Contratação
De acordo com a publicação no Diário Oficial, as interessadas na contratação emergencial, com dispensa de licitação, devem enviar suas propostas até as 10h de quarta-feira (12) para o e-mail [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas no mesmo e-mail.
O contrato emergencial terá validade de 180 dias ou até a conclusão do chamamento público que ainda será aberto.
Atraso nos Salários
A Prefeitura também respondeu sobre o atraso no pagamento dos salários dos funcionários contratados pela Mãos Amigas, que não haviam recebido até esta segunda-feira, apesar de o prazo ter vencido na sexta-feira.
Segundo a administração municipal, uma ação de consignação em pagamento dos funcionários das Unidades Básicas de Saúde será protocolada hoje. A Prefeitura informou que os valores de salários, vale-alimentação e piso da enfermagem serão consignados para que os pagamentos sejam feitos corretamente, cumprindo as formalidades legais.
“A Prefeitura informa que não tem medido esforços para a efetiva resolução desse infortúnio”, declarou em nota oficial, destacando o compromisso de resolver a situação dos pagamentos atrasados o mais rápido possível.
