A Prefeitura de Araçatuba (SP) informou que vai revogar o Decreto Municipal 24.308/25, que trazia os pontos facultativos para 2026. Segundo a administração, houve um equívoco de trâmite interno no Expediente do Gabinete e o documento acabou sendo publicado.
No entanto, ainda conforme a Prefeitura, os pontos facultativos ainda estão em tratativas com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba (Sisema) e a discussão não tem prazo para ser concluída.
O decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30) trazia nove pontos facultativos para os servidores públicos municipais no ano que vem.
A definição das datas de folga, segundo a administração municipal, permitiria que os servidores pudessem se organizar melhor e fazer alguma programação especial com a família.
Sem previsão
Zanatta já havia anunciado que divulgaria o calendário de pontos facultativos, após polêmica, no mês passado, quando decidiu não conceder folga aos servidores no dia 21 de novembro, sexta-feira, pós feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e também no dia 1º de dezembro, segunda-feira que antecedeu o aniversário da cidade, no dia 2.
Não há previsão de quando o novo decreto, com os pontos facultativos de 2026, será publicado.
