A prefeitura de Araçatuba publicou, na terça-feira (18), notificação para que proprietários de terrenos no município façam a limpeza dos imóveis em até 10 dias. A publicação destaca que os terrenos devem ser mantidos limpos e livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo aos vizinhos e à saúde pública.
Caso as exigências não sejam cumpridas no prazo, os proprietários ou possuidores dos terrenos estarão sujeitos a multa de 10% do valor venal do imóvel, podendo dobrar depois de 30 dias, se a irregularidade não for sanada.
Conforme previsto em lei, se o proprietário do terreno não fizer a limpeza, a prefeitura irá limpar o terreno e cobrar do proprietário ou possuidor, além da multa a que está sujeito, o valor das despesas realizadas. A prefeitura reforça que é dever de todos os munícipes a adoção de medidas necessárias para a manutenção dos seus imóveis.
Birigui
Em Birigui, a Secretaria de Obras intensificou os trabalhos de fiscalização de terrenos com lixo e mato alto por toda a cidade. Os proprietários estão sendo são notificados e multados caso o serviço não seja realizado. A intenção é de manter a cidade limpa e coibir situações que causem problemas de saúde pública.
A ação é realizada pelo setor de fiscalização de obras e posturas e foi reforçado por causa das chuvas, que faz o mato crescer muito mais rápido. Só nestes primeiros dias de janeiro foram emitidas 300 notificações. No ano passado, a prefeitura emitiu 2,6 mil notificações e aplicou 13 multas.
Nas visitas aos bairros, os fiscais preenchem a notificação dos terrenos abandonados, que é enviado pelos correios (com aviso de recebimento) ou publicado em edital no diário oficial do município. Após ser notificado o proprietário tem cinco dias para realizar a limpeza; caso contrário pagará uma multa de R$ 3.082,12. Nestes casos, a limpeza é realizada pela prefeitura, sendo cobrada ainda uma taxa de R$ 5,39 por metro quadrado da área. As medidas são regulamentadas por leis municipais.