Durante a sessão de terça-feira (9), o presidente da Câmara de Birigui (SP), André Fermino (PP), utilizou a tribuna para fazer uma grave denúncia em relação ao contrato de gestão do pronto-socorro municipal, no valor de R$ 1,8 milhão mensal, envolvendo a OSS (Organização Social de Saúde) Organização Mãos Amigas.
Fermino revelou que, na prestação de contas apresentada pela OSS, havia uma nota fiscal de mais de R$ 42 mil relacionada ao serviço de manutenção e jardinagem da área verde do pronto-socorro. No entanto, segundo ele, não existe área verde no local para a execução desses serviços. Ele desafiou a encontrar o jardim mencionado na nota fiscal.
A denúncia baseou-se em uma nota fiscal emitida pela empresa Jobs Construtora e Serviços Ltda, de Cubatão (SP), em 5 de janeiro de 2024. A nota, no valor de R$ 42.468,25, seria referente ao serviço de limpeza e conservação das áreas verdes do pronto-socorro Alceu Lot, com a disponibilização de mão de obra qualificada.
De acordo com Fermino, ele não autorizou o pagamento de R$ 1,8 milhão à OSS quando esteve brevemente no cargo de prefeito, após a cassação do mandato do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos). Ele alegou ter solicitado a prestação de contas, que teria sido entregue de forma irregular, e afirmou que a maioria das contas estava em desacordo.
Em resposta, a Prefeitura de Birigui afirmou que o contrato com a Mãos Amigas refere-se à chamada pública 01/2023 e que a entidade assumiu a gestão do pronto-socorro em dezembro de 2023. A administração municipal informou que a prestação de contas de janeiro foi entregue, mas a de fevereiro está em atraso e que irregularidades foram apontadas.
Quanto à nota fiscal da suposta jardinagem, a Prefeitura afirmou que o valor foi glosado na prestação de contas, significando que foi recusado. Também foram levantadas denúncias de que a Mãos Amigas não estaria recolhendo o FGTS dos funcionários, sobre as quais a Prefeitura declarou ter notificado a entidade para prestar esclarecimentos.
A Mãos Amigas não se manifestou até o momento sobre as acusações e denúncias apresentadas.
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