A legislação municipal sobre arborização urbana de Araçatuba poderá ser atualizada nas próximas semanas. Uma proposta em fase final de revisão proíbe o plantio de pelo menos 19 espécies exóticas em calçadas e áreas públicas, com o objetivo de evitar danos estruturais e preservar o equilíbrio ambiental.
A medida, elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS), será encaminhada à Câmara de Vereadores e estabelece critérios técnicos para o plantio urbano, como porte da árvore, tipo de raiz, queda de folhas e consumo de água. Espécies como espatódea, flamboyant, oiti e figueiras, atualmente comuns em vias públicas, estão entre as que poderão ser proibidas.
Segundo a SMMAS, a escolha inadequada de árvores tem provocado danos frequentes à infraestrutura da cidade, como rompimento de calçadas, riscos à rede elétrica e aumento dos custos com manutenção. Além disso, algumas espécies invasoras impactam negativamente a fauna local, especialmente abelhas nativas essenciais à polinização e à biodiversidade regional.
“Estamos propondo uma mudança baseada em critérios técnicos e ambientais. A cidade precisa de uma arborização que respeite suas características e proteja os ecossistemas urbanos”, afirma a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciane Bueno.
A atual legislação sobre o tema, de 1996, já previa regras para plantio, mas a nova versão moderniza as diretrizes, incorporando normas ambientais atualizadas e práticas recomendadas por especialistas. A proposta também inclui sanções para quem descumprir as novas exigências, como cobrança dos custos de remoção de árvores inadequadas.
Além disso, a Prefeitura firmou uma parceria com a CPFL na última terça-feira (15) para ações conjuntas de manejo e substituição de árvores em áreas próximas à rede elétrica, especialmente as que apresentam risco de queda durante chuvas.
A reformulação da norma também visa incentivar o uso de espécies nativas, mais compatíveis com o solo e o clima da região e com menor impacto sobre a fauna urbana.
