A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou uma rádio clandestina no bairro Ipanema, em Araçatuba (SP), com o apoio da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18).
A operação foi desencadeada após a Anatel receber informações, no domingo (14), de que a comunicação entre pilotos e a torre do aeroporto da cidade estava sendo interferida. Durante a investigação, a agência descobriu que o problema estava relacionado a uma rádio clandestina que operava há aproximadamente quatro meses.
No momento da operação, a rádio estava no ar e sendo operada remotamente, mas a equipe não conseguiu localizar o proprietário. Equipamentos utilizados para transmissão foram encontrados e apreendidos em um dos quartos do imóvel.
Entre os itens apreendidos estavam um transmissor operando em 91,1 MHz, com potência de 135 Watts, uma CPU com a programação da emissora, além de dois transmissores reserva não homologados pela Anatel.
O proprietário enfrentará acusações pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações, passível de uma pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa de R$ 10 mil. A Anatel também iniciou um processo administrativo contra o responsável.
O delegado da PF de Araçatuba, Filipe Marques, destacou os riscos da operação da rádio, incluindo interferências na comunicação entre pilotos e a torre do aeroporto, bem como possíveis alterações no funcionamento de equipamentos essenciais para o pouso de aviões em condições de baixa visibilidade. Após a ação, a Anatel informou que a interferência cessou, conforme relatado pelo controlador de voo contatado pelos fiscais.