O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Araçatuba anunciou um reajuste salarial de 5% para os trabalhadores do setor na cidade. A decisão foi tomada em virtude da não assinatura, até o momento, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período de 2023/24, devido a impasses nas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio (Sincomerciários).
Embora a CCT ainda não tenha sido formalmente assinada, o Sincomércio optou por aplicar o percentual de reajuste acordado entre as entidades envolvidas. Essa medida visa evitar descontinuidade administrativa nas empresas, especialmente durante o período de final de ano.
O reajuste, retroativo a 1º de setembro – data-base da categoria – seguirá os mesmos termos da convenção recentemente firmada com o Sincomércio de Penápolis na semana passada. Possíveis diferenças salariais referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e ao 13º serão quitadas a título de abono pecuniário. Esses pagamentos serão efetuados juntamente com os salários de dezembro e janeiro de 2024, em uma única parcela, sem a incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.
A compensação de antecipações feitas durante o período é permitida. No caso de funcionários dispensados, o pagamento das diferenças salariais será realizado em parcela única, dentro do prazo máximo de 30 dias após a publicação do reajuste.
Até que a convenção deste ano seja assinada, as demais cláusulas da CCT de 2023 permanecem em vigor. A reportagem buscou informações junto ao Sincomerciários, que afirmou que a assinatura da CCT com o Sincomércio de Araçatuba depende apenas de detalhes referentes ao texto final, podendo ser definidos a qualquer momento.
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