A Prefeitura de Araçatuba (SP) anunciou que a nova legislação federal, Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que proíbe o uso de celulares por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos, será rigorosamente aplicada em todas as 66 escolas municipais. O retorno das aulas na rede municipal está previsto para a próxima terça-feira (4).
Baixa incidência nas escolas municipais
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a proibição não deve impactar significativamente a rotina das unidades de ensino, uma vez que a maioria dos cerca de 16 mil alunos atendidos pela rede municipal tem até 10 anos de idade, abrangendo desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental 1.
Importância do debate sobre tecnologia na educação
A secretária municipal de Educação, Heloisa Vieira, destacou que, embora o uso da tecnologia tenha benefícios, a proibição levanta uma reflexão importante para famílias e educadores. Ela ressalta que a utilização do celular sem finalidade pedagógica pode prejudicar o aprendizado, afetando a concentração dos alunos e reduzindo a interação em sala de aula.
“Estudos mostram que o uso de celular sem propósito educacional interfere negativamente nos processos de ensino e aprendizagem, além de comprometer a socialização dos alunos”, afirma.
Papel da família e da escola
A Secretaria de Educação reforçou que os pais serão informados sobre a nova regulamentação e que as unidades escolares estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e orientar sobre os procedimentos a serem adotados.
Com essa medida, a Prefeitura busca garantir um ambiente escolar mais propício ao aprendizado, alinhado às diretrizes da nova legislação federal.
