A Santa Casa de Araçatuba (SP) participa hoje (19) da mobilização convocada pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) para que o setor pressione o governo federal para liberação imediata de aporte de R$ 2 bilhões emergenciais que foi anunciado pelo governo federal, em maio de 2021, mas não se efetivou.
De acordo com a CMB a situação de insolvência dos hospitais foi motivada pelo subfinanciamento do SUS que culminou, nos últimos seis anos, no fechamento de 315 hospitais filantrópicos. O cenário se agravou com a pandemia e a dívida do setor já atinge mais de R$ 20 bilhões.
O alerta desta terça-feira faz parte do “Chega de Silêncio”, movimento criado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) para que gestores e profissionais de saúde rompam o silêncio e exponham a crise da maior rede hospitalar do SUS.
“Os hospitais do país não suportam mais e a nossa situação não é diferente, e em alguns pontos é até mais grave em relação às nossas coirmãs, por isso estamos juntos nesse movimento para sensibilizar o governo em relação às nossas necessidades”, explicou o provedor da Santa Casa de Araçatuba, Petrônio Pereira Lima ao anunciar a adesão do hospital à mobilização.
Porém, o hospital não realizará a paralisação simbólica e reagendamento de procedimentos eletivos, indicados pela CMB para esta terça-feira, como ato para clamar por recursos emergenciais que permitam a sobrevivência das instituições. “Infelizmente registramos expressivo volume de procedimentos que ficaram represados por causa da pandemia, por isso não podemos suspender os agendamentos ainda que por um dia. No entanto, estamos mobilizados e congregando lideranças estaduais e federais para fortalecer o movimento”, explicou o provedor.
Cálculos realizados pela CMB indicam que desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada, em média, em 93,77%, enquanto o INPC (Índice de Preços no Consumidor) foi em 636,07. “Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao SUS, de todo o segmento”, explica Mirocles Véras, presidente da CMB.
“Aproximadamente 80% dos atendimentos prestados pela Santa Casa de Araçatuba são para pacientes do SUS, sem uma redefinição nos valores dos procedimentos e sem aportes governamentais teremos problemas muito sérios em relação ao atendimento da população. Os hospitais vão precisar suspender algumas atividades e não é o que queremos”, alerta Petrônio Lima.
Na semana passada, a diretoria comunicou a adesão do hospital ao deputado federal Geninho Zuliani (União Brasil) “que é um porta-voz nosso e tem um plano de trabalho para ser implementado para a nossa Santa Casa. Vamos passar a mesma mensagem para os deputados que têm prestigiado o hospital com emendas e todos os deputados paulistas que certamente engajarão ao movimento e certamente estarão conosco”, informa Petrônio Lima.
O apoio dos deputados federais será decisivo para o setor pressionar o governo federal para liberação imediata de aporte de R$ 2 bilhões prometidos há quase um ano pelo governo federal. “Agora, a preocupação com a falta de recursos se soma ao impacto que o projeto de lei 2564/20, sobre o piso salarial e carga horária da enfermagem, causará se aprovado na Câmara. Não somos, de modo algum, contrários ao projeto, mas não está apontado de onde os hospitais tirarão recursos para cumpri-lo, o que deixa o setor em desespero”, salienta o presidente da CMB.