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Santa Casa de Araçatuba inicia recuperação judicial com investimentos e expectativas de melhoria

Foto: Divulgação

A Santa Casa de Araçatuba (SP) realizou uma reunião com gestores municipais na terça-feira (6) para discutir a recuperação judicial recentemente deferida pela Justiça. O processo foi autorizado na última sexta-feira (2) pelo juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da Vara de Conflitos Empresariais e Tribunais de São José do Rio Preto.

O encontro contou com a participação de 30 gestores, sendo 25 deles de forma remota. Representantes dos municípios de Araçatuba, Alto Alegre, Buritama, Nova Castilho e Rubiácea estiveram presentes. O provedor da Santa Casa, Petrônio Pereira Lima, explicou que a decisão pela recuperação judicial foi tomada após uma análise detalhada da situação financeira crítica do hospital. Segundo ele, a instituição enfrentava riscos de desassistência devido à falta de recursos essenciais.

Além de Lima, o administrador hospitalar Luiz Otávio Barbosa Vianna e o diretor técnico Ronaldo Chiderol participaram da reunião. Também estavam presentes os advogados Rodrigo Santos Perego e Rogério Soares, responsáveis pela ação de recuperação judicial. Durante o encontro, surgiram dúvidas sobre a necessidade de autorização da Secretaria Estadual de Saúde para a recuperação judicial. A Santa Casa esclareceu que, embora o Estado mantenha um relacionamento com a instituição, não era necessário obter uma autorização prévia.

A diretoria informou que tentou informar a Secretaria Estadual de Saúde, através do Departamento Regional de Saúde (DRS-2), sobre a recuperação judicial antes da apresentação da ação. Contudo, a comunicação foi dificultada por questões de agenda e falta de resposta. Apesar disso, a instituição garantiu que a Secretaria Estadual de Saúde e outras partes relevantes foram informadas sobre o processo.

Em relação ao atendimento, a Santa Casa assegurou que a recuperação judicial não afetará os serviços prestados. Todos os convênios com o Ministério da Saúde e as Prefeituras serão mantidos, e o hospital continuará a receber e firmar novos contratos. O administrador Luiz Otávio Barbosa Vianna destacou que a recuperação judicial oferece uma oportunidade para reorganizar a situação econômico-financeira do hospital sem a pressão do endividamento.

O advogado Rodrigo Santos Perego ressaltou que o processo de recuperação judicial pode trazer melhorias significativas para a instituição, citando a experiência positiva da Santa Casa de Fernandópolis, que viu uma melhoria financeira e no atendimento após um processo semelhante.

Os gestores municipais, liderados pela secretária de Saúde de Araçatuba, Carmem Guariente, questionaram se a Santa Casa seria capaz de cumprir os planos operativos e receber repasses oficiais durante a recuperação judicial. Rogério Soares garantiu que o endividamento de R$ 250 milhões ficará congelado por 180 dias, permitindo que o hospital reorganize seus ativos e receba os repasses de maneira mais segura.

A recuperação judicial já trouxe efeitos positivos. Petrônio Pereira Lima relatou que, pela primeira vez em dois anos, o fluxo de caixa permitiu o pagamento de insumos, serviços médicos e salários dos colaboradores. O diretor técnico Ronaldo Chiderol informou que o hospital já conseguiu operar e liberar leitos de pacientes em espera, aumentando a produção cirúrgica do Bloco Cirúrgico.

Sobre as cirurgias eletivas, Luiz Otávio Barbosa Vianna explicou que a maior demanda é na especialidade de ortopedia, com mais de 700 pacientes aguardando atendimento. O hospital vai reencaminhar laudos para atualizar a situação dos pacientes e organizar a agenda para iniciar os procedimentos.

A Santa Casa de Araçatuba é o primeiro hospital paulista de nível 1 autorizado a implementar recuperação judicial. A instituição tem 60 dias, a partir do deferimento da ação, para apresentar um plano de recuperação dos ativos, que será analisado pela Justiça com a ajuda de um administrador judicial.

O plano de recuperação inclui a intensificação da captação de recursos e emendas parlamentares, além de novos convênios com a Secretaria Estadual de Saúde e o aumento de repasses federais. Esses esforços visam garantir a sustentabilidade financeira da Santa Casa e melhorar a capacidade de atendimento da instituição.

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