Dezenas de servidores públicos municipais de Araçatuba (SP) foram às ruas em protesto por melhores condições de trabalho nesta terça-feira, 2 de dezembro, dia em que a cidade celebra 117 anos. Segundo a organização do evento, a manifestação contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas, entre servidores, apoiadores e políticos.
O ato começou com uma concentração na Praça Hugo Lippe Júnior (Praça Olímpica), por volta das 9h. Os manifestantes saíram em caminhada rumo à Praça João Pessoa (500 anos), com cartazes e gritos que diziam: “Saúde e Educação é obrigação”; “Quem cuida do povo merece ser cuidado! É hora de cuidar de quem cuida da gente. A luta que nos une” e “Servidores públicos por respeito, dignidade e condições reais de trabalho”.
A manifestação, segundo a organização do evento, teve como objetivo reforçar a importância e o valor do servidor público municipal de Araçatuba, reivindicando respeito, melhores condições de trabalho, valorização salarial e reconhecimento por parte do Executivo e do Legislativo.
“O servidor público é a máquina que faz funcionar uma cidade, um estado e um país, e as autoridades devem valorizá-lo diante da população — e não criar oposição entre a sociedade e os trabalhadores”, afirmou um dos organizadores.
Além da valorização geral dos servidores, a pauta de reivindicações incluiu demandas por setores da administração pública municipal, mais especificamente da educação, saúde, obras e serviços públicos e segurança pública. (Veja abaixo).
Pautas de reivindicação dos servidores:
Educação
- Reposição salarial e valorização real do magistério e dos profissionais da educação,
- Melhores condições de trabalho nas escolas,
- Ampliação do quadro de funcionários e combate ao adoecimento mental e físico no setor,
- Transparência do FUNDEB,
- Estrutura adequada para todas as unidades escolares,
- Introdução do aumento 500 reais no salário, no qual os funcionários da Educação não receberam.
- Voltar verba mensal TOTAL das escolas, e não reduzi-la.
Saúde
- Valorização salarial dos profissionais da saúde;
- Estrutura adequada nos postos e unidades de atendimento,
- Reposição de profissionais e redução da sobrecarga,
- Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
- Fornecimento de uniformes.
Obras
- Reconhecimento do trabalho essencial para manutenção e desenvolvimento da cidade.
- Equipamentos adequados e seguros;
- Ajustes salariais e melhores condições de trabalho;
- Reposição de pessoal.
- Fornecimento de uniformes.
Segurança
- Valorização dos agentes e guardas municipais,
- Equipamentos adequados e capacitação,
- Condições de trabalho dignas e reconhecimento institucional.
- Fornecimento de UNIFORMES.
Valorização Geral do Servidor
- Reposição salarial justa.
- Respeito, diálogo e transparência entre Executivo, Legislativo e servidores.
- Fim das campanhas que colocam população contra servidor.
- Reconhecimento público do papel vital do funcionalismo.
- AMPLIAÇÃO DOS QUADROS DOS FUNCIONÁRIOS, POIS VAGAS POSSUEM, porém, não estão preenchidas,
- ACEITAR horas extras e banco de horas, do modo que já acontecia.
Apoios
Segundo os organizadores do protesto, as autoridades competentes foram comunicadas oficialmente do evento, com destaque para a Polícia Militar, para garantir a segurança e organização durante o ato.
A manifestação teve o apoio político, institucional e financeiro de diferentes autoridades e entidades, como o da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), vereador Luís Boatto (Solidariedade) e Sisema (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba e Região).
Outro lado
A Prefeitura enviou uma nota sobre a manifestação desta terça-feira:
“A Prefeitura de Araçatuba informa que respeita toda manifestação democrática, mas que não recebeu nenhuma pauta concreta de reivindicação do grupo. Reforça, contudo, que sempre esteve aberta ao diálogo, mantendo contato institucional contínuo com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sisema), por meio do seu presidente e vereador Denilson Pìchiteli.
A Administração afirma, com muito orgulho, que este Governo Municipal respeita e valoriza os servidores como nenhuma outra administração. Como exemplo, ressalta ter feito o maior ajuste salarial ofertado à categoria, conferindo, em abril, um aumento real de R$ 500 para cerca de 3.000 servidores municipais, ativos e inativos.
A ação beneficiou 288 servidores que recebiam abaixo do salário mínimo, adequando seus vencimentos e garantindo que o salário base da Prefeitura seja de R$ 1.890,00, maior que o mínimo nacional (R$ 1.518) e o mínimo paulista (R$ 1.804,00).
No dia dos 117 anos de Araçatuba, o atual Governo Municipal reafirma o compromisso com a valorização e a dignidade de todos os servidores e os parabeniza por seu trabalho ímpar, que confere desenvolvimento, qualidade de vida e prosperidade a toda a população.”
