Um sítio em Álvares Machado se tornou alvo da Operação “SP sem Fogo” nesta terça-feira (12), quando a Polícia Militar Ambiental flagrou uma área de 2,662 hectares destruída pelas chamas e uma árvore nativa atingida. O proprietário, segundo os policiais, usou fogo controlado para limpar o terreno e remover limoeiros, mas não tinha autorização ambiental para a prática.
A vistoria apontou sinais evidentes de intervenção humana, com limpeza e supressão de limoeiros para mudança de cultura. O dono contou que a plantação era antiga e, por isso, fez o uso do fogo assistido.
Os policiais notaram que não houve danos nas cercas da propriedade ou da vizinha, e que as árvores nativas foram preservadas, exceto uma. Aceiros haviam sido feitos para proteger as cercas e um fragmento de vegetação.
Segundo a PM Ambiental, não havia justificativa técnica para combustão espontânea ou causas naturais, o que levou à conclusão de que o incêndio foi provocado de forma deliberada para manejo agrícola, caracterizando dolo eventual ou, no mínimo, culpa consciente.
O produtor rural recebeu dois Autos de Infração Ambiental: um por uso de fogo em área agropastoril (2,662 hectares), com multa simples de R$ 7.986,00, conforme o artigo 56 da Resolução SIMA nº 05/2021; e outro por explorar vegetação nativa (uma árvore fora da Reserva Legal), com aumento da multa pelo uso do fogo, totalizando R$ 450,00, conforme os artigos 52 e 59 da mesma resolução.
No total, as penalidades somaram R$ 8.436,00.
