Os vereadores de Araçatuba aprovaram ontem (17/3), durante as atividades da 7ª sessão ordinária, 11 requerimentos de informações oficiais. Um dos pedidos, que gerou discussão em Plenário, teve como tema as condições dos veículos usados no transporte público escolar municipal.
O documento, assinado pelo vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos), faz cinco perguntas ao Executivo. Entre os questionamentos, o parlamentar requer o total de veículos utilizados no transporte escolar, as rotas em operação na atualidade e se a administração realiza inspeções periódicas nos veículos. Cópias dos laudos de inspeção também foram solicitadas.
Em outra solicitação, o mesmo parlamentar fez questionamentos sobre reformas, limpeza e segurança da praça do bairro São Rafael, ao lado da Emeb Silene Maria Barreto.
O vereador Dr. Luciano Perdigão (PSD) quer saber que medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura de Araçatuba para abordagem e acolhimento de pessoas em situação de rua que estão se instalando no entorno do pronto-socorro municipal.
De acordo com o pedido, a situação tem gerado preocupação tanto para os pacientes e seus familiares quanto para os profissionais de saúde que atuam no local. O ofício cita a necessidade de garantir assistência adequada às pessoas em situação de rua e preservar a segurança e a ordem pública nas imediações da unidade de saúde.
O parlamentar também requereu informações sobre quais órgãos são responsáveis pela fiscalização sanitária de restaurantes em Araçatuba e se existe um canal de denúncias para que clientes possam relatar irregularidades sanitárias em restaurantes.
CENTRO CULTURAL FERROVIÁRIO
A restauração do Centro Cultural Ferroviário foi alvo de questionamentos feitos pelo vereador João Pedro Pugina (PL). Na solicitação, o parlamentar pergunta se existem históricos de processos, levantamentos e apurações acerca da queda da fachada do Centro Cultural Ferroviário em 17 de setembro de 2023. Também há questões sobre as ações que serão empregadas na recuperação do prédio e se a restauração da fachada seguirá o modelo histórico da edificação.
O vereador Hideto Honda (PSD) é autor de dois requerimentos de informações oficiais aceitos pelo Plenário. Um deles pede explicações sobre a situação dos centros comunitários da cidade e se existem planos para a ampliação, reforma ou melhoria desses espaços no curto e médio prazos.
FIAÇÃO SOLTA EM POSTES
A existência de fiação solta em postes da rede de energia elétrica foi tema da outra solicitação aprovada. No pedido, Hideto Honda questiona com que frequência é realizada a manutenção da fiação instalada por essas empresas e quais são as condições gerais desses cabos.
De autoria do vereador Arlindo Araújo (Solidariedade), quatro requerimentos de informações foram aprovados. Uma das solicitações cobra esclarecimentos sobre a construção do Residencial Luís Fernando de Arruda Ramos.
O parlamentar pergunta sobre o valor enviado pelo governo estadual para a construção das 517 unidades habitacionais, a contrapartida do município para a realização do empreendimento e a cópia do contrato firmado entre o município e instituições financeiras para a construção do residencial.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Nos demais requerimentos, Arlindo Araújo quer saber se o Executivo já tem projeto para a realização de reforma administrativa na estrutura da Prefeitura, como é feita a divulgação das licitações que serão abertas pelo Executivo para a contratação de obras, serviços e compras de materiais e a regularidade de exames oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino.
Todos os pedidos foram encaminhados à Prefeitura, que dispõe de 15 dias para responder.
