Tribunal de Araçatuba condena homem a mais de 16 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) deliberou nesta quinta-feira (11) a condenação de Márcio Luiz Silva a uma pena de 16 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato de Francisco Rodrigues de Oliveira, ocorrido em dezembro de 2015. O julgamento ocorreu no Fórum de Araçatuba, e o réu, que já estava detido por outro caso de roubo, aguardava a decisão em liberdade nesse processo específico.

Segundo a denúncia, Márcio e a vítima já se conheciam e se envolveram em um confronto no dia do crime. Durante a briga, Márcio teria sido ferido e, em um ato de vingança, decidiu assassinar Francisco. Na mesma noite, munido de uma faca, dirigiu-se a uma casa abandonada na rua dos Fundadores, onde atacou Francisco pelas costas, desferindo vários golpes fatais.

O réu alegou em juízo que encontrou a vítima sem roupa em uma fonte de água na praça São Joaquim e que, após uma discussão, o esfaqueou no nariz. Mais tarde, afirmou tê-lo visto armado próximo à sua casa e teria desarmado Francisco, alegando ter reagido a uma possível ameaça. No entanto, negou tê-lo atacado enquanto dormia na casa abandonada.

Márcio foi denunciado por homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o promotor de Justiça Adelmo Pinho solicitou a condenação de acordo com a denúncia, enquanto a defesa, representada pelo advogado José Márcio Mantello, pleiteou a absolvição ou, em caso de condenação, o afastamento das qualificadoras.

Os jurados acataram integralmente os pedidos da acusação, resultando na sentença proferida pelo juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda, que determinou a imediata execução da pena e a expedição do mandado de prisão, já cumprido.

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